Governo estuda modelo de portabilidade de crédito para Desenrola de micro e pequenas empresas. Entenda
Por: Bernardo Lima e Thiago Faria
Fonte: O Globo
Prestes a lançar uma nova edição do programa de renegociação de dívidas, o
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda adotar um modelo
diferente para as empresas. Em vez de um refinanciamento, como será oferecido
para pessoas físicas, uma das ideias em discussão para o “Desenrola” voltado a
pequenos negócios é prever a portabilidade dos créditos das empresas.
Após o lançamento do programa voltado para pessoas físicas, o público-alvo
deve ser as micro e pequenas empresas, com faturamento bruto anual de até R$
4,8 milhões. Uma das possibilidades é promover a portabilidade: quando o banco
que é detentor do empréstimo ou financiamento vende esse crédito para outro
banco, que cobrará juros menores e parcelas reduzidas.
Em busca do aumento de popularidade, o governo Lula pretende lançar o novo
Desenrola até o 1º de maio, data simbólica pelo feriado do Dia do Trabalhador.
No entanto, é possível que o anúncio do refinanciamento empresarial fique para
depois, pois as discussões não estão tão avançadas quanto nas outras frentes.
A elaboração da medida ocorre em meio à dificuldade de Lula de se conectar
com a população de classe média e diante de pesquisas que indicam temas
econômicos como uma das áreas de desaprovação do seu governo.
Esta será a segunda edição de um programa de renegociação de dívidas para as
empresas. Em 2024 o governo lançou o Desenrola Pequenos Negócios, em que
cerca de 122 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e
empresas de pequeno porte, que renegociaram R$ 7,5 bilhões entre maio e
dezembro daquele ano.
Na época, o governo concedeu incentivos tributários para que bancos
oferecessem condições vantajosas para empresas inadimplentes. Os descontos
na dívida variaram entre 20% e 30%. O Executivo usou R$ 1,5 bilhão do Fundo
Garantidor de Operações (FGO) para viabilizar as concessões de crédito.
Feirões
Além da renegociação das dívidas, o governo também discute promover
programas de estímulo ao empreendedorismo, como o Procred 360, linha de
crédito com taxas de juros até 50% menores que as de mercado para MEIs e
empresas com faturamento anual de até R$ 360mil.
Para alcançar esse público, o Ministério do Empreendedorismo avalia a realização
de feirões para empreendedores em conjunto com o Banco do Brasil, que é
agente de crédito do Procred 360 e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio
às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Novo Desenrola
O novo Desenrola, como ficou conhecido em referência à iniciativa lançada por
Lula em 2023, deve ser focado inicialmente na renda das famílias, com pessoas
que ganham até cinco salários mínimos que têm dívidas vencidas no cartão de
crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
O objetivo é trocar por uma dívida mais barata, com taxa máxima de 1,99% ao
mês. O programa deve ficar aberto por três meses.
Os bancos interessados a aderir à iniciativa devem ter de concordar com
descontos mínimos proporcionais à idade da dívida, que podem chegar a 80%
ou 90% para dívidas mais antigas, mas ainda não estão definidos os percentuais.